Política de Privacidade

O Gestão PRO ERP é um produto/marca de titularidade de WS DECORAÇÕES COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 12.713.941/0001-51 ("nós", "Controladora"). Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais dos usuários da Plataforma, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD).

1. Dados que Coletamos

• Dados de cadastro: nome, e-mail e senha (armazenada de forma criptografada).
• Dados da empresa: razão social, dados de projetos, estoque, compras e demais informações inseridas por você na Plataforma.
• Dados de pagamento: processados diretamente pelo Asaas, nosso processador de pagamentos. Não temos acesso ao número completo do cartão.
• Dados de uso: registros de acesso, endereço IP e informações técnicas do dispositivo/navegador, para segurança e melhoria do serviço.

2. Como Utilizamos os Dados

• Fornecer, operar e manter a Plataforma e suas funcionalidades.
• Processar assinaturas, pagamentos e emitir cobranças.
• Enviar comunicações relacionadas ao serviço (ex.: recuperação de senha, avisos de cobrança).
• Garantir a segurança, prevenir fraudes e cumprir obrigações legais.
• Prestar suporte e melhorar a experiência do usuário.

3. Base Legal (LGPD)

O tratamento dos dados é fundamentado na execução do contrato (prestação do serviço), no cumprimento de obrigações legais e regulatórias, no legítimo interesse e, quando aplicável, no consentimento do titular.

4. Compartilhamento de Dados

Não vendemos seus dados. Compartilhamos informações apenas com prestadores de serviço ("operadores") estritamente necessários para o funcionamento da Plataforma, sempre sob obrigações contratuais de confidencialidade e segurança:

• Asaas (processador de pagamentos): para viabilizar cobranças e a gestão de assinaturas.
• Vercel (hospedagem da aplicação): para disponibilizar a Plataforma na internet.
• Neon (banco de dados PostgreSQL): para armazenamento seguro das informações inseridas na Plataforma.
• Google/Gmail (envio de e-mails transacionais): para envio de e-mails de recuperação de senha e avisos operacionais.
• Autoridades: quando exigido por lei, regulação ou ordem judicial.

Esses prestadores podem estar localizados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos as medidas cabíveis para garantir que os dados pessoais permaneçam protegidos, em conformidade com a LGPD.

5. Armazenamento e Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo criptografia de senhas, conexão segura (HTTPS) e controle de acesso. Os dados são mantidos pelo tempo necessário à prestação do serviço e ao cumprimento de obrigações legais.

6. Seus Direitos como Titular

Nos termos da LGPD, você pode, a qualquer momento, solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Portabilidade e informação sobre compartilhamentos;
• Revogação do consentimento e eliminação dos dados tratados com base nele.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail contatogestaoproerp@gmail.com.

7. Cookies

Utilizamos cookies e tecnologias similares, classificados da seguinte forma:

• Cookies essenciais/estritamente necessários: indispensáveis para autenticação (login) e funcionamento básico da Plataforma. Não podem ser desativados sem comprometer o uso do Serviço.
• Cookies de preferência: usados para lembrar configurações e melhorar sua experiência de uso.

Atualmente não utilizamos cookies de publicidade ou de rastreamento de terceiros para fins de marketing. Caso isso venha a mudar, esta Política será atualizada e, quando exigido, solicitaremos seu consentimento. Você pode gerenciar ou bloquear cookies diretamente nas configurações do seu navegador, ciente de que isso pode afetar o funcionamento da Plataforma.

8. Retenção e Exclusão

Após o cancelamento ou encerramento da assinatura, mantemos os dados da conta armazenados por até 90 (noventa) dias, período em que você pode solicitar a reativação da conta ou a exportação dos seus dados. Findo esse prazo, os dados serão excluídos de forma permanente e irrecuperável de nossa base, ressalvadas as informações que devamos manter por período legal obrigatório (ex.: registros de acesso, nos termos do Marco Civil da Internet — Lei nº 12.965/2014, mantidos pelo prazo legal de 6 meses) ou para cumprimento de obrigações fiscais e regulatórias.

9. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas pelos canais oficiais. Recomendamos a revisão periódica desta página.

10. Encarregado / Contato (DPO)

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas à privacidade e proteção de dados, entre em contato com WS DECORAÇÕES COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - EPP (CNPJ 12.713.941/0001-51) pelo e-mail: contatogestaoproerp@gmail.com.